Deve prestar depoimento hoje à polícia o homem de 23 anos suspeito de ter abusado sexualmente e engravidado a enteada de apenas nove anos de idade. O rapaz, que não pode ter o nome divulgado por recomendação do Ministério Público, uma vez que a vítima é menor de idade, foi preso na noite de ontem no município de Alagoinhas, no Agreste do estado.
A prisão foi efetuada por policiais militares após denúncia de que o suspeito estaria escondido numa localidade conhecida como barragem, no limite da zona urbana da cidade. Ele teria passado a noite em um terreno baldio, escondido em um matagal. “Ele confessou que abusava da menina desde que ela tinha seis anos e de que também violentava a irmã dela, que tem 14 anos e é deficiente”, contou o sargento Lúcio Flávio, comandante do destacamento da Polícia Militar do município, um dos responsáveis pela prisão.
Inicialmente, o suspeito foi levado para a sede da Polícia Militar do município, mas de lá foi encaminhado para o Presídio de Pesqueira, por questões de segurança. “A população está revoltada com este crime. Uma multidão está na frente do batalhão gritando para que ele seja solto para a população. Como aqui não há condições suficientes para mantê-lo, ele será transferido para um local mais seguro”, comentou o sargento, afirmando que um reforço da PM foi chamado para fazer o transporte do suspeito.
O caso chocou tanto a população de Alagoinhas que a Polícia Civil informou que nenhum advogado do município quer defender o suspeito e que provavelmente um defensor público deverá ser designado para o caso. O delegado Antônio Dutra já pediu a prisão preventiva do suspeito. De acordo com o Código Penal brasileiro, o padrasto poderá pegar mais de 15 anos de prisão em regime fechado. “Ele vinha abusando sexualmente de uma menor de 14 anos e ainda engravidou a criança. Há ainda o agravante das ameaças”, observou o delegado.
Exames - Também nesta sexta-feira, as duas meninas seguem para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, no Recife, para a realização de exames sexológicos que comprovem o crime. De lá, as irmãs devem ser levadas para o Instituto Materno Infantil (Imip), no bairro dos Coelhos. As duas estão acompanhadas pela mãe e pela conselheira tutelar de Alagoina, Maria José.
O crime veio à tona ontem quando a menina, que apresentava enjôos e vômitos, foi levada pela mãe para a Casa de Saúde São José, em Pesqueira, município vizinho à Alagoinha. Uma ultrassonografia diagnosticou a gravidez de 16 semanas. O ginecologista José Severiano Cavalcanti, que atendeu a menina na Casa de Saúde São José, em Pesqueira, antecipou que o aborto será necessário para não por em risco a vida da garota.”Ela tem nove anos, mas sua idade cronológica não bate com sua estrutura física franzina, subnutrida”, observou. Segundo Severiano, a menina mede apenas um metro e trinta de altura. “Ela não tem pélvis para suportar uma gestação de gêmeos. Não tem seios desenvolvidos e sequer pelos pubianos”, argumentou.
O médico disse que se for preciso fará um laudo atestando que a criança não tem condições físicas de prosseguir com a gravidez e que indicaria o aborto para preservar a sua vida. “Eu não faria o aborto por causa dos meus princípios morais. Mas no Imip há equipes prontas para isso. E acredito ser necessário”, observou.
Pela legislação brasileira, grávidas vítimas de estupro podem fazer um aborto até o quinto mês de gestação. O procedimento também é autorizado pelo Ministério da Saúde e aconselhado por especialistas quando a gravidez põe em risco a vida da mãe, como é o caso da menina de nove anos de Alagoinha. No entanto, é necessário que a Justiça tome a decisão. O Ministério Público também precisa se pronunciar. A promotora Geane Bezerra, que acumula a promotoria de Pesqueira, só deve falar sobre o episódio segunda-feira. Mas toda e qualquer decisão deverá ser baseada em exames e perícias médicas.
Investigação - O suspeito vivia com a mãe da criança desde 2005. A menina alegou que nunca contou que era abusada porque temia ser morta pelo agressor. Segundo a vítima, o padrasto jurava que iria matá-la, caso revelasse o “segredo” para a mãe. “Ele dizia que ia cortar meu pescoço com a foice”, falou a menina para os conselheiros tutelares.
A garota disse ainda que o padrasto costumava dar R$ 1 para ter relações com ela. A violência sexual acontecia sempre quando a mãe se ausentava de casa. Já a mãe, de 39 anos, declarou nunca ter desconfiado de nada. Para ela, o marido era um homem cuidadoso com as filhas. “Eu confiava demais nele”, justificou a mulher.
Segundo o conselheiro tutelar do município, Cláudio Roberto Lima Melo, a criança não tem sequer noção da gravidez. “Ela não tem consciência do seu estado. Estamos muito preocupados com a saúde dela porque, ela tem baixa estatura e muito miúda. Mas a barriga e os seios já estão crescidos”, comentou.
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